Termos de Uso

A MINIMA é uma plataforma de acompanhamento médico em saúde metabólica. Ao contratar, você adquire: avaliação clínica individual conduzida por médico com registro ativo, definição de protocolo individualizado, acompanhamento periódico e canal de suporte.

• Não é farmácia e não comercializa medicamentos.
• Não garante prescrição. A decisão sobre a conduta é exclusivamente médica, individual, e pode ser pela não prescrição de medicamento.
• Não substitui atendimento presencial nem serviço de urgência ou emergência. Em caso de emergência, procure atendimento presencial ou ligue 192.
• Não realiza diagnóstico ou tratamento de forma automatizada.

3.1 Os planos e valores vigentes são os informados no momento da contratação.

3.2 Plano mensal: cobrança recorrente mensal, renovada automaticamente até cancelamento.

3.3 Plano anual: cobrança à vista no ato da contratação, com renovação automática a cada 12 meses. Avisaremos previamente sobre cada renovação, por mensagem e e-mail, com no mínimo 30 dias de antecedência, informando data e valor.

3.4 Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa, pela própria plataforma. O cancelamento produz efeitos ao fim do ciclo já pago.

3.5 Alterações de preço não afetam ciclos já contratados e serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias.

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias corridos contados da assinatura, com devolução integral do valor pago.

Se o médico responsável concluir que não há indicação de tratamento medicamentoso e você não desejar seguir no acompanhamento sem medicação, devolvemos integralmente o valor pago, independentemente do prazo do art. 49. A devolução é processada automaticamente, sem necessidade de solicitação.

6.1 Quando há prescrição, o medicamento é fornecido e cobrado exclusivamente por farmácia licenciada pela Anvisa, mediante receita individual, com nota fiscal emitida em seu CPF.

6.2 O valor do medicamento não integra a assinatura e é repassado integralmente à farmácia. A MINIMA não aufere margem sobre medicamentos.

6.3 Você permanece livre para adquirir o medicamento no estabelecimento de sua preferência.

6.4 A conservação, o preparo e a aplicação seguem as orientações do médico e da farmácia. Insumos de aplicação não fornecidos são de responsabilidade do usuário, conforme especificação informada.

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre sua saúde. Informações incorretas ou omitidas comprometem a segurança da avaliação médica e podem resultar em conduta inadequada. O acesso à sua conta é pessoal e intransferível.

É vedado utilizar a plataforma para finalidade ilícita, tentar obter prescrição para terceiros, fornecer dados de outra pessoa, ou tentar acessar áreas restritas. O descumprimento autoriza a suspensão ou o encerramento da conta.

A relação clínica se estabelece entre você e o médico responsável, que atua com autonomia técnica plena. A MINIMA organiza e viabiliza o serviço, sem interferir em decisões clínicas. Nenhuma meta comercial condiciona a conduta médica.

A MINIMA responde pelos serviços de plataforma e organização do acompanhamento. Não responde por: decisões clínicas, que são de responsabilidade do médico; qualidade, fabricação ou dispensação de medicamentos, de responsabilidade da farmácia; resultados individuais, que variam de pessoa para pessoa; e uso da plataforma em desacordo com estes termos ou com as orientações recebidas.

Marca, conteúdo, materiais e software são de titularidade da MINIMA ou licenciados, vedada a reprodução sem autorização.

Podemos alterar estes termos, comunicando alterações relevantes com antecedência. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias.

Contato: [e-mail] · Responsável técnico médico: Dr. Thiago Cavalheiro Tavares — CRM-RJ 127354 · RQE 59763.

O tratamento dos seus dados, incluindo dados de saúde, está descrito na Política de Privacidade.