Pendente: encarregado ainda não nomeado. A LGPD (art. 41) exige que o controlador indique um encarregado e divulgue publicamente sua identidade e contato. Antes de publicar, preencher o nome e o e-mail abaixo.
Encarregado de Dados (DPO)
Quem é
O encarregado é a pessoa que faz a ponte entre você, a MINIMA e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Encarregado: [nome].
Contato: [e-mail do encarregado].
Para que serve este canal
Use este contato para exercer, a qualquer momento e sem custo, os seus direitos sobre os dados que a MINIMA trata — inclusive os dados de saúde que você informou na avaliação:
- confirmação de que tratamos os seus dados, e acesso a eles;
- correção de dados incompletos ou desatualizados;
- portabilidade;
- revogação do consentimento;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
A revogação do consentimento não torna ilegal o tratamento feito antes dela. Detalhes na Política de Privacidade.